O que é e como funciona?
O traslado de corpos consiste na remoção de uma pessoa falecida de uma localidade para outra. Sendo assim, ele pode ser intermunicipal, interestadual ou internacional.
A necessidade desse transporte pode ocorrer em razão da mudança de um cemitério para outro em uma mesma região, de uma cidade para outra, entre países e até na troca de jazigos dentro de um mesmo cemitério.
Todavia, é importante destacar que cada local possui a sua legislação e que o processo exige a apresentação de algumas documentações, além do cumprimento de regulamentações específicas.
Como proceder nos diferentes tipos de traslados de corpos?
Separamos a seguir quais são as modalidades de traslados e o que fazer para viabilizar o procedimento. Descubra como proceder em cada situação.
Translado intermunicipal
Como já foi dito, cada lugar tem as próprias diretrizes. Dessa maneira, quando houver a necessidade, dirija-se à prefeitura da sua cidade ou contrate um serviço especializado.
Além disso, serão solicitadas as seguintes documentações:
- requerimento de transferência;
- cópia autenticada da identidade do requerente, do dono do jazigo onde o corpo está sepultado e do proprietário do jazigo que vai receber o corpo;
- cópia autenticada da certidão de óbito;
- alvará judicial;
- autorização expedida pela Vigilância em Saúde Ambiental;
Traslado interestadual
Nesses casos, recomenda-se que sejam obedecidas as normas estaduais. No entanto, nem todos os estados possuem programas sociais voltados para o auxílio funeral.
Por tal motivo, a contratação de um serviço particular torna-se a melhor solução, mas isso também implicará no cumprimento de algumas exigências. Desse modo, não esqueça dos documentos obrigatórios — já exemplificados no tópico anterior.
Traslado internacional
Nessa ocasião o processo pode ser mais burocrático, visto que os trâmites envolverão as autoridades e os consulados de outros países. Saiba que são eles os responsáveis pela liberação do corpo, mas o Ministério das Relações Exteriores não custeia o traslado.
As despesas só serão financiadas pelo governo quando o brasileiro estiver a serviço do país ou se a nação estrangeira tiver alguma responsabilidade sobre a morte do indivíduo.
Por essa razão, recomenda-se a contratação de um serviço funerário que ofereça o transporte. Entretanto, se a família não puder arcar com as despesas, o sepultamento acontecerá no país estrangeiro sob a legislação local.
Para que tudo ocorra da forma mais tranquila possível, deverá ser realizado o registro no consulado, apresentada a certidão de óbito, o laudo médico de embalsamamento e a autorização de remoção do corpo — que deve ser emitida por uma autoridade policial do local do evento.
Quais são as exigências para a realização do serviço transporte?
Já vimos o quanto as documentações são imprescindíveis no processo administrativo de um traslado de corpo. No entanto, existem as regulamentações referentes às empresas que exercem esse tipo de atividade.
Elas precisam atender às normas da Vigilância Sanitária, bem como precisam estar cadastradas e devidamente autorizadas para oferecer o serviço.
Esteja atento a algumas recomendações a serem obedecidas por essas funerárias :
- os veículos de transporte devem ser adequados às normas vigentes;
- a empresa deve ter um contrato social registrado, assim como um cartão do CNPJ válido e o alvará de funcionamento autorizado pela prefeitura;
- o empreendimento deve relacionar todos os seus funcionários e responsáveis e informar ao órgão responsável da sua cidade.
Números de mortes no exterior….
Com mais de um milhão de brasileiros morando nos Estados Unidos, é comum ver nas comunidades e em grupos em redes sociais sobre mortes de brasileiros e as campanhas que são feitas para arrecadar dinheiro para o traslado do corpo ao Brasil.
O Ministério das Relações Exteriores registrou 1.353 óbitos de brasileiros residentes no exterior em 2013, resultando numa média de 3,7 mortes por dia e 112 por mês.
De acordo com o Itamaraty, a tendência é que o número de óbitos aumente nos próximos anos. É esperado um aumento, tendo em vista que a imigração está crescente e que os brasileiros que imigraram nos anos 80 estão começando a entrar na faixa dos 60, 70 anos, então vamos ter uma população de idosos no exterior.
Segundo estatísticas do Itamaraty, nos Estados Unidos é registrada, em média, a morte de um brasileiro por dia. O registro acontece quando a família possui conhecimento sobre o procedimento e busca o registro de óbito junto ao Consulado.
Na maioria dos casos, fica difícil tomar atitude sobre quais procedimentos devem sem feitos para resolver sobre documentação para liberação do corpo, funeral e, o mais importante, o traslado do corpo ou das cinzas para o Brasil.
Qual utilidade do seguro viagem no traslado de corpo em viagem internacional?
Em caso de morte do segurado durante a viagem, consiste na indenização, limitada ao valor do capital segurado, de despesas com a liberação e transporte do corpo do segurado até o Brasil, seja para o domicílio ou local de sepultamento, incluindo-se nessas despesas todos os procedimentos e objetos imprescindíveis ao traslado do corpo.